Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 35009/2018 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35008/2018 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 23/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35007/2018 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 23/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35006/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA FAIXA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA A SER IMPLANTADA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 23/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35005/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À AREA DE ACESSO EM QUE SERÁ IMPLANTADO A BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 23/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35004/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA FAIXA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA A SER IMPLANTADA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 23/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35002/2018 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 | Ver |
| Portaria | 15520/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 22/11/2018 | Ver |
| Portaria | 15519/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. | 22/11/2018 | Ver |
| Portaria | 15518/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 14.593, DE 25/08/2017. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35001/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 35000/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 34999/2018 | DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 34998/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 34997/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 34996/2018 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 34995/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2018. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 34994/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2017. | 22/11/2018 | Ver |
| Decreto | 34993/2018 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 22/11/2018 | Ver |
| Acórdão | 009/2018/2018 | Contratação de Serviços Cartorários e Notariais. Aplicabilidade da Lei Federal nº. 8666/93. | 21/11/2018 | Ver |
