Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 24/2025 - SEMGE PORTARIA Nº24 DE 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/05/2025 Ver
Portaria 23/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 23, DE 14/05/202.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/05/2025 Ver
Portaria 23/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 23, DE 14/05/202.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/05/2025 Ver
Portaria 20593/2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 27/05/2025 Ver
Notificação 20595/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA 27/05/2025 Ver
Portaria 20594/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2025 Ver
Portaria 20587/2025 RETIFICA A PORTARIA N.º 20583 DE 15/05/2025 QUE DECLARA, A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPADO PELA SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO 27/05/2025 Ver
Decreto 48843/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 27/05/2025 Ver
Decreto 48872/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES - S/N.º - GUAXINDIBA – ARACRUZ-ES, A SENHORA ROSILENE SIMORA GOMES DE JESUS 27/05/2025 Ver
Decreto 48871/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 27/05/2025 Ver
Decreto 48870/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 27/05/2025 Ver
Decreto 48856/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ, ES – FUMPDEC. 27/05/2025 Ver
Decreto 48847/2025 NOMEIA A SENHORA MARILIA TONON BITTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE GEOPROCESSAMENTO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMDUR 27/05/2025 Ver
Acórdão 48846/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA NADJA ELAINE ANGRA BARBOSA 27/05/2025 Ver
Decreto 48862/2025 NOMEIA A SENHORA CRISLAINY RIOS DA SILVA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BEM ESTAR ANIMAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 27/05/2025 Ver
Decreto 48861/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NAIARA DE SOUZA FERNANDES 27/05/2025 Ver
Decreto 48860/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL, PRÓXIMO AO TRAILER AMARELO NO CANTO DA PRAÇA, COQUEIRAL – ARACRUZ-ES, A SENHORA LÁIS BOMFATTI CREMASCO 27/05/2025 Ver
Decreto 48858/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FIORY TERCI, S/N, FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA SOELY ARAUJO CADETE DE ALMEIDA 27/05/2025 Ver
Decreto 48857/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VITORIA ANGÉLICA LOPES DOS SANTOS 27/05/2025 Ver
Decreto 48855/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A A SENHORA ADRIELY CORREA DE BORTOLI 27/05/2025 Ver