Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48868/2025 NOMEIA O SENHOR JOSENILDO SANTO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO URBANA DA SEMSUR - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 28/05/2025 Ver
Decreto 48867/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA BOM JESUS DE FÁTIMA - 26 - BAIRRO DE FÁTIMA ARACRUZ/ES, À MG NASCIMENTO CORTEZ 28/05/2025 Ver
Decreto 48864/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA NUNES DE SOUZA SOEIRO 28/05/2025 Ver
Decreto 48863/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA CALIMAN PEREIRA 28/05/2025 Ver
Decreto 48859/2025 NOMEIA O SENHOR THIAGO CLAUDINO DE MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP 28/05/2025 Ver
Decreto 48887/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Decreto 48889/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Decreto 48888/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Lei 4779/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025 Ver
Lei 4780/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA PÚBLICA NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/05/2025 Ver
Portaria 75/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR - JUNHO 27/05/2025 Ver
Portaria 645/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES 27/05/2025 Ver
Portaria 644/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA 27/05/2025 Ver
Resolução 003/2025 Convalida os estudos da estudante Maísa Ribeiro Lima Ferreira. 27/05/2025 Ver
Portaria 643/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/05/2025 Ver
Portaria 640/2025 - SEMGE RETIFICA PORTARIA Nº 636, DE 23/05/2025- SEMED 27/05/2025 Ver
Portaria 642/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2025 Ver
Portaria 641/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2025 Ver
Portaria 025/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - JUNHO 27/05/2025 Ver
Portaria 6/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 67, DE 19/05/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 27/05/2025 Ver