Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 48868/2025 | NOMEIA O SENHOR JOSENILDO SANTO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO URBANA DA SEMSUR - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | 28/05/2025 | Ver |
Decreto | 48867/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA BOM JESUS DE FÁTIMA - 26 - BAIRRO DE FÁTIMA ARACRUZ/ES, À MG NASCIMENTO CORTEZ | 28/05/2025 | Ver |
Decreto | 48864/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA NUNES DE SOUZA SOEIRO | 28/05/2025 | Ver |
Decreto | 48863/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA CALIMAN PEREIRA | 28/05/2025 | Ver |
Decreto | 48859/2025 | NOMEIA O SENHOR THIAGO CLAUDINO DE MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP | 28/05/2025 | Ver |
Decreto | 48887/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 28/05/2025 | Ver |
Decreto | 48889/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 28/05/2025 | Ver |
Decreto | 48888/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 28/05/2025 | Ver |
Lei | 4779/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2025 | Ver |
Lei | 4780/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA PÚBLICA NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 75/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR - JUNHO | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 645/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 644/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA | 27/05/2025 | Ver |
Resolução | 003/2025 | Convalida os estudos da estudante Maísa Ribeiro Lima Ferreira. | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 643/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 640/2025 - SEMGE | RETIFICA PORTARIA Nº 636, DE 23/05/2025- SEMED | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 642/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 641/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 025/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - JUNHO | 27/05/2025 | Ver |
Portaria | 6/2025 - SEMGE | PORTARIA N.º 67, DE 19/05/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. | 27/05/2025 | Ver |