Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48855/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A A SENHORA ADRIELY CORREA DE BORTOLI 27/05/2025 Ver
Decreto 48854/2025 NOMEIA O SERVIDOR RODINEI DA SILVA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 27/05/2025 Ver
Decreto 48853/2025 NOMEIA O SENHOR WALTER ENGENLHARDT NETO, MATRÍCULA 32003, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/05/2025 Ver
Decreto 48852/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE AO PERÍODO DE 07 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025 Ver
Decreto 48851/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANA DOS SANTOS LASCOSCH DE CERQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE/SANTA CRUZ DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27/05/2025 Ver
Decreto 48850/2025 REVOGA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR WALTER ENGENLHARDT NETO 27/05/2025 Ver
Decreto 48849/2025 NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO CARLOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR IV – GABINETE DO PREFEITO – GAP 27/05/2025 Ver
Portaria 010/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMESP 26/05/2025 Ver
Portaria 020/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM - JUNHO 26/05/2025 Ver
Portaria 005/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 26/05/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 26/05/2025 Ver
Portaria 638/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Portaria 637/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Decreto 48866/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/05/2025 Ver
Portaria 20592/2025 REVOGA PORTARIA N.º 20568, DE 06/05/2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 26/05/2025 Ver
Decreto 48831/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO 26/05/2025 Ver
Decreto 48842/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2026/2029. 26/05/2025 Ver
Decreto 48844/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA GISELE FREITAS DE OLIVEIRA 26/05/2025 Ver
Decreto 48830/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO - "PRAÇA DA PAZ", LOCALIZADO NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL BETESDA – COLÉGIO BATISTA DE ARACRUZ 26/05/2025 Ver
Decreto 48848/2025 REVOGA O DECRETO N.º 15.132 DE 17/04/2006, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 26/05/2025 Ver