Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51101/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR HERALDO BARBOSA MUSSO NETO 24/04/2026 Ver
Decreto 51098/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, ARACRUZ/ES, AO SENHOR CLAUDIMAR SCHUANZ 24/04/2026 Ver
Decreto 51097/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMANUELLY MATOS OTTONI 24/04/2026 Ver
Decreto 51096/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA MICHELE MARTINS 24/04/2026 Ver
Decreto 51094/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR FERNANDO HEASE 24/04/2026 Ver
Decreto 51093/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SENHORA LAYZA KELY DE SOUZA SILVA 24/04/2026 Ver
Decreto 51092/2026 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA RIO GEMUNHUNA, N.º 30 – BAIRRO DE FÁTIMA – CEP 29192-231, À ALZENIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 24/04/2026 Ver
Decreto 51090/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME SOARES BINOW 24/04/2026 Ver
Portaria 408/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 24/04/2026 Ver
Portaria 410/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 24/04/2026 Ver
Portaria 409/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 24/04/2026 Ver
Portaria 407/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 24/04/2026 Ver
Decreto 51106/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 24/04/2026 Ver
Portaria 099/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 SEGOV 24/04/2026 Ver
Portaria 393/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 SEMED 24/04/2026 Ver
Portaria 028/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 SEMAM 24/04/2026 Ver
Portaria 406/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 406/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAYELLY MARQUES DOS SANTOS - MATRICULA 40126 23/04/2026 Ver
Portaria 405/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/04/2026 Ver
Portaria 20985/2026 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LUCIENE SILVA 23/04/2026 Ver
Decreto 51084/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DO CENTRO DE EVENTOS RUBENS PIMENTEL (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ARACRUZ), SITUADO EM ARACRUZ/ES AO INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS 23/04/2026 Ver