Município de Aracruz se prepara para decretar situação de emergência em função da estiagem
O município de Aracruz está trabalhando juntamente com órgãos estaduais, levantando todos os danos e prejuízos que a cidade tem sofrido pela falta de água. Para isso, contará com a ajuda de produtores rurais e instituições de âmbito público e privado.
Na manhã desta sexta-feira (13), na Prefeitura de Aracruz, o Prefeito Marcelo Coelho se reuniu com os secretários municipais de Meio Ambiente, de Habitação e Defesa Civil, de Planejamento e de Infraestrutura e com representantes do corpo de bombeiros, do Idaf, do Incaper e do SAAE para discutir sobre a criação de lei para decretar situação de emergência no município de Aracruz.
De acordo com os secretários de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, e o secretário de Habitação e Defesa Civil, Rodrigo Scopel, para fazer o decreto, o município vai trabalhar juntamente com a Defesa Civil estadual, Incaper, Idaf, secretarias municipais de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Planejamento, levantando todas as informações relacionadas aos prejuízos que o município, produtores rurais e empresas têm sofrido em função da estiagem.
Scopel destacou que esse levantamento será feito no âmbito público e privado para que se possa reunir dados que atendam às exigências da lei para decretar situação de emergência. E a previsão é que na próxima semana, o município já tenha todas as informações levantadas.
Aladim Cerqueira falou que se os dados comprovarem a situação de emergência, o decreto deverá sair imediatamente e o município solicitará a homologação em âmbito estadual e o reconhecimento da situação de emergência em âmbito nacional.
Aladim ainda acrescentou que essa etapa de coleta de dados é fundamental para que o município possa obter os benefícios que a lei prevê. “A cidade de Aracruz espera que a situação de emergência estabelecida possa agilizar os processos de contratação de alternativa do abastecimento de água e serviços de construção de barragens. E com isso, realizar estudos necessários para realização de um planejamento mais efetivo, solucionando problemas de médio a longo prazo, para que o município esteja preparado para um período no qual está previsto a intensificação de eventos climáticos como de estiagens prolongadas ou de chuvas intensas”, disse o secretário.
Com o reconhecimento do decreto, o município poderá facilitar condições aos produtores rurais de superar os problemas advindos da perda de produção neste período de estiagem, e na questão ambiental daria celeridade a todas as solicitações do município frente ao Estado e Governo Federal nas ações a serem desenvolvidas para mitigação à escassez de recursos hídricos.
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