Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 40386/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2021 | Ver |
Decreto | 40385/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2021 | Ver |
Decreto | 40380/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2021 | Ver |
Decreto | 40375/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA MARIA DETTOGNI SANTORIO | 03/09/2021 | Ver |
Decreto | 40381/2021 | REVOGA/NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/09/2021 | Ver |
Acórdão | 08/2021/2021 | EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL NO CARGO DE MAGISTÉRIO. SERVIDOR EFETIVO OCUPANDO CARGO OU FUNÇAO DE CONFIANÇA. EXERCICIO DE CARGO DE CONFIANÇA PARA CONTAGEM DE TEMPO PARA PROGRESSAO. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. | 02/09/2021 | Ver |
Portaria | 17678/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA | 30/08/2021 | Ver |
Portaria | 17677/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RITA DE CÁSSIA PANCIERI MARINO THOMPSON | 30/08/2021 | Ver |
Portaria | 17676/2021 | CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE FUNDÃO - ZAMIR GOMES ROSALINO | 30/08/2021 | Ver |
Portaria | 17675/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA - SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA | 30/08/2021 | Ver |
Portaria | 17674/2021 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. | 30/08/2021 | Ver |
Decreto | 40378/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANO NICOLAU DE OLIVEIRA | 30/08/2021 | Ver |
Decreto | 40377/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- GIOVANNA F. VIEIRA BROETTO | 30/08/2021 | Ver |
Decreto | 40376/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA | 30/08/2021 | Ver |
Decreto | 40374/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 30/08/2021 | Ver |
Decreto | 40373/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. | 30/08/2021 | Ver |
Decreto | 40372/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA - ELIZABETE ALVES GUSMÃO DO ROSÁRIO | 30/08/2021 | Ver |
Portaria | 17673/2021 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA | 30/08/2021 | Ver |
Portaria | 17672/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 30/08/2021 | Ver |
Decreto | 40371/2021 | DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. | 30/08/2021 | Ver |