Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40386/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2021 Ver
Decreto 40385/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2021 Ver
Decreto 40380/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2021 Ver
Decreto 40375/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA MARIA DETTOGNI SANTORIO 03/09/2021 Ver
Decreto 40381/2021 REVOGA/NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO 03/09/2021 Ver
Acórdão 08/2021/2021 EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL NO CARGO DE MAGISTÉRIO. SERVIDOR EFETIVO OCUPANDO CARGO OU FUNÇAO DE CONFIANÇA. EXERCICIO DE CARGO DE CONFIANÇA PARA CONTAGEM DE TEMPO PARA PROGRESSAO. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 02/09/2021 Ver
Portaria 17678/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 30/08/2021 Ver
Portaria 17677/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RITA DE CÁSSIA PANCIERI MARINO THOMPSON 30/08/2021 Ver
Portaria 17676/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE FUNDÃO - ZAMIR GOMES ROSALINO 30/08/2021 Ver
Portaria 17675/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA - SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA 30/08/2021 Ver
Portaria 17674/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. 30/08/2021 Ver
Decreto 40378/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANO NICOLAU DE OLIVEIRA 30/08/2021 Ver
Decreto 40377/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- GIOVANNA F. VIEIRA BROETTO 30/08/2021 Ver
Decreto 40376/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA 30/08/2021 Ver
Decreto 40374/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 30/08/2021 Ver
Decreto 40373/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 30/08/2021 Ver
Decreto 40372/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA - ELIZABETE ALVES GUSMÃO DO ROSÁRIO 30/08/2021 Ver
Portaria 17673/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 30/08/2021 Ver
Portaria 17672/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/08/2021 Ver
Decreto 40371/2021 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 30/08/2021 Ver