Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40221/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 35 - CENTRO DE COMÉRCIO 09/08/2021 Ver
Decreto 40220/2021 EFETIVA SERVIDOR - SUELI PASSOS DA SILVA 09/08/2021 Ver
Decreto 40219/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/08/2021 Ver
Decreto 40218/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.982/2021 09/08/2021 Ver
Portaria 17634/2021 LOTA SERVIDOR NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. 09/08/2021 Ver
Portaria 17633/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 09/08/2021 Ver
Portaria 17632/2021 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - SEMTUR. 09/08/2021 Ver
Decreto 40211/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021 Ver
Decreto 40213/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 002/2021 - SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021 Ver
Portaria 17631/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DEBORA SILVA MUNIZ/ GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 05/08/2021 Ver
Portaria 17630/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - DALVA RICAS DE OLIVEIRA 05/08/2021 Ver
Decreto 40216/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO -ESTEFANIE DOS SANTOS TAVARES 05/08/2021 Ver
Decreto 40214/2021 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA/ ESTEFANIE DOS SANTOS TAVARES 05/08/2021 Ver
Decreto 40215/2021 EXONERA SERVIDORES, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DOS DECRETOS N° 38.227/2020 E Nº 38.330/2020, OS QUAIS NOMEARAM PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 05/08/2021 Ver
Decreto 40206/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2021 Ver
Decreto 40217/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2021 Ver
Decreto 40212/2021 EXONERA SERVIDOR, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO DECRETO N.º 39.925/2021, O QUAL NOMEOU PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 05/08/2021 Ver
Decreto 40210/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA MARIA MUSSO GRAMACHO BATISTA 05/08/2021 Ver
Decreto 40209/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SHIRLEY MARIA PRATTI PAIVA 05/08/2021 Ver
Decreto 40208/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO -IETI FRANCISCA DE JESUS 05/08/2021 Ver