Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40240/2021 ALTERA ANEXO I DO DECRETO N.° 33.679, DE 30/01/2018 10/08/2021 Ver
Decreto 40238/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ANA CAROLINA RAMOS DE ALCANTARA 10/08/2021 Ver
Decreto 40237/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 09/08/2021 Ver
Decreto 40236/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 09/08/2021 Ver
Portaria 17637/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANGELA MOREIRA MARTINS 09/08/2021 Ver
Portaria 17636/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - CLAUDINEIA CASTRO ALICIO/ ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA 09/08/2021 Ver
Portaria 17635/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/08/2021 Ver
Decreto 40231/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/08/2021 Ver
Decreto 40223/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2021 Ver
Decreto 40235/2021 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DA PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO - SANMILA TEIXEIRA BRAGANÇA 09/08/2021 Ver
Decreto 40234/2021 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DA PÓS - GRADUAÇÃO A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO - ALEX PAZ DE AQUINO 09/08/2021 Ver
Decreto 40233/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL E A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 09/08/2021 Ver
Decreto 40232/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/08/2021 Ver
Decreto 40228/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2021 Ver
Decreto 40230/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO - JULIANO AVANCINI DA SILVA 09/08/2021 Ver
Decreto 40229/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RICARDO FERREIRA PERINI 09/08/2021 Ver
Decreto 40226/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JAQUELINE FERRAZ DE SOUZA PEREIRA 09/08/2021 Ver
Decreto 40225/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO - MAGNO MONTEIRO DA ROCHA 09/08/2021 Ver
Decreto 40224/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2021 Ver
Decreto 40222/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 42 - CENTRO DE COMÉRCIO 09/08/2021 Ver