Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17652/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA - MARIA MAGDALENA DOS SANTOS 19/08/2021 Ver
Portaria 17651/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA - VANIA OLIVEIRA DE AMORIM 19/08/2021 Ver
Portaria 17650/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3418 19/08/2021 Ver
Portaria 17649/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3414 FMS 19/08/2021 Ver
Portaria 17648/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Portaria 17647/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA - SONIA MARTA SCARPATI 19/08/2021 Ver
Lei 4395/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO-ARACRUZ-ES 18/08/2021 Ver
Decreto 40284/2021 INSTITUI E NOMEIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 18/08/2021 Ver
Decreto 40283/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA GRATZ 18/08/2021 Ver
Portaria 17646/2021 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/08/2021 Ver
Decreto 40281/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 17/08/2021 Ver
Portaria 17645/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 17/08/2021 Ver
Decreto 40282/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/08/2021 Ver
Decreto 40273/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2021 Ver
Decreto 40280/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 16/08/2021 Ver
Decreto 40279/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - GABRIEL BONIFÁCIO FREITAS 16/08/2021 Ver
Decreto 40278/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 05- CENTRO DE COMÉRCIO 16/08/2021 Ver
Decreto 40277/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 18 - CENTRO DE COMÉRCIO 16/08/2021 Ver
Decreto 40276/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2021 Ver
Decreto 40275/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 13 - MERCADO MUNICIPAL 16/08/2021 Ver