Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 01-2022/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR LOTADO NA SEMFI. PRODUTIVIDADE. ACUMULAÇÃO DE PONTOS. RECEBIMENTO APÓS VACANCIA DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE. SALDO ACUMULADA LIMITA-SE A SUPRIR EVENTUAIS INSUFICIÊNCIAS QUE POSSAM OCORRER NOS DOZE MESES SEGUINTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.938/2015. 08/04/2022 Ver
Portaria 003- SEMSA/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2022 Ver
Portaria 004-SEMSA/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2022 Ver
Decreto 41833/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - DENIZE MARIA BORTOLINI VASSOLER 07/04/2022 Ver
Decreto 41832/2022 ALTERA O DECRETO N.º 40.926, DE 02/12/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022 Ver
Portaria 18121/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 07/04/2022 Ver
Portaria 18120/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 07/04/2022 Ver
Portaria 18118/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES 07/04/2022 Ver
Decreto 41838/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Portaria 18119/2022 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022 Ver
Decreto 41844/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/04/2022 Ver
Decreto 41843/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 07/04/2022 Ver
Decreto 41842/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022 Ver
Decreto 41841/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41840/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41839/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41837/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41835/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41836/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41834/2022 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/04/2022 Ver