Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41902/2022 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2022 Ver
Decreto 41901/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 28/04/2022 Ver
Decreto 41898/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - VANESSA FACINI ZUCOLOTO 28/04/2022 Ver
Decreto 41896/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANA CLAUDIA SARMENGUE DEVENS 28/04/2022 Ver
Decreto 41895/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ANA ANGELICA DO NASCIMENTO 28/04/2022 Ver
Portaria 18149/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 28/04/2022 Ver
Portaria 18148/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VANESSA CUSINI SPINASSÉ 28/04/2022 Ver
Portaria 18147/2022 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI 28/04/2022 Ver
Decreto 41899/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 28/04/2022 Ver
Decreto 41900/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 28/04/2022 Ver
Decreto 41894/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 28/04/2022 Ver
Portaria 1345-SEMAD/2022 Determina apuração dos fatos mencionados no Processo Administrativo nº 6913/2022. 27/04/2022 Ver
Portaria 18146/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA 27/04/2022 Ver
Portaria 18145/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 27/04/2022 Ver
Portaria 18144/2022 RETIFICA PORTARIA N. 18.130, DE 13/04/2022 27/04/2022 Ver
Decreto 41893/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 27/04/2022 Ver
Lei 4460/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 27/04/2022 Ver
Lei 4459/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2022 Ver
Lei 4458/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. 27/04/2022 Ver
Lei 4457/2022 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2022 Ver