Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1347-SEMAD/2022 DETERMINA A ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 29/04/2022 Ver
Portaria 18156/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALESSANDRO COUTINHO PIOL 29/04/2022 Ver
Portaria 18155/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2022 Ver
Portaria 18154/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SECRETÁRIO - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/04/2022 Ver
Decreto 41908/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.589, DE 03/03/2022 29/04/2022 Ver
Decreto 41907/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - MARIA JUSTINA GAMBARTI ALVES 29/04/2022 Ver
Decreto 41906/2022 CONVOCAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES 29/04/2022 Ver
Decreto 41905/2022 EXCLUI SERVIDOR DO DECRETO N.° 41.843, DE 07/04/2022 29/04/2022 Ver
Decreto 41904/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 29/04/2022 Ver
Decreto 41903/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELIS ANGELA PIVA ROCHA 29/04/2022 Ver
Portaria 18153/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KALICIA AUER XAVIER 29/04/2022 Ver
Portaria 18152/2022 RETIFICA PORTARIA N. 18.095, DE 28/03/2022 29/04/2022 Ver
Portaria 18151/2022 CONCEDE LICENÇA MATERINIDADE COM PRORROGAÇÃO 29/04/2022 Ver
Portaria 18150/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2022 Ver
Decreto 41909/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 29/04/2022 Ver
Resolução CONFIT nº 014/2022/2022 Aprovação da Instrução Normativa SRH nº 011/2021 - Versão 02.00 29/04/2022 Ver
Portaria 12 - SEMSA/2022 INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 29/04/2022 Ver
Portaria 52 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 31, DE 07/04/2022 29/04/2022 Ver
Portaria 1346-SEMAD/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - WEDERSON FREITAS NUNES 28/04/2022 Ver
Decreto 41897/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/04/2022 Ver