Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 046/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 28/07/2025 Ver
Portaria 045/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 045/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -ELAINE RAMOS VIEIRA - MATRICULA 21931 28/07/2025 Ver
Portaria 044/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 044/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -DENISE DE FREITAS AMARAL GONÇALVES - MATRICULA 22166 28/07/2025 Ver
Portaria 051/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 28/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO SEMAP 28/07/2025 Ver
Portaria 52/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 28/07/2025 Ver
Portaria 52/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 28/07/2025 Ver
Resolução 008/2025 RESOLUÇÃO N.º 008/CMEA - Aprovar a Cessação Parcial do curso de Ensino Fundamental e a mudança de denominação (nomenclatura) da EMP Nova Esperança. 28/07/2025 Ver
Portaria 902/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 902/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 28/07/2025 Ver
Portaria 901/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 901/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCELO VALLIN - MATRICULA 7040 28/07/2025 Ver
Portaria 900/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 900/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GEANE DOS SANTOS ROCHA - MATRICULA 41053. 28/07/2025 Ver
Decreto 49342/2025 REVOGA DECRETO N.º 49.309 DE 18/07/2025. 28/07/2025 Ver
Decreto 49343/2025 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - RUTILENI DUARTE RICATO. 28/07/2025 Ver
Portaria 20677/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO §1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2025 Ver
Lei 4799/2025 INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 28/07/2025 Ver
Portaria 54/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 25/07/2025 Ver
Portaria 098/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMSUR 25/07/2025 Ver
Portaria 224/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 224/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SARAH NASCIMENTO SANTOS - MATRICULA 37325. 25/07/2025 Ver
Portaria 003/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- AGOSTO - STD 25/07/2025 Ver
Portaria 225/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 225/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 25/07/2025 Ver