Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20681/2025 CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR DA SEMED - DIOGO ROCHA BOTI. 30/07/2025 Ver
Decreto 49364/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES. 30/07/2025 Ver
Decreto 49363/2025 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - WILKER MOREIRA NUNES. 30/07/2025 Ver
Decreto 49362/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VAGNER DOS SANTOS COSTA. 30/07/2025 Ver
Portaria 904/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2025 Ver
Portaria 903/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2025 Ver
Decreto 49357/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 8.354,60. 29/07/2025 Ver
Decreto 49356/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 2.268.544,57. 29/07/2025 Ver
Decreto 49355/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 710.000,00. 29/07/2025 Ver
Decreto 49340/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 1.824,00. 29/07/2025 Ver
Decreto 49354/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RHAISA RIBEIRO AZEREDO - PROGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49353/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MAI RIBEIRO - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49352/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA GABRIELA PIMENTEL SPERANDIO - SEMAM. 29/07/2025 Ver
Decreto 49351/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 49223, DE 07/07/2025, QUE APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO, A REFERÊNCIA DA SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRISPIM 29/07/2025 Ver
Decreto 49345/2025 NOMEIA MARIA APARECIDA MOTA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49346/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE RANIERI SANT'ANNA RAMOS CEZARIO COMO ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD. 29/07/2025 Ver
Decreto 49347/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE ANA LUIZA VICENTE MATOS COMO ESTAGIÁRIA - SEMSUR. 29/07/2025 Ver
Decreto 49348/2025 REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 29/07/2025 Ver
Decreto 49349/2025 NOMEIA ADRIANA DANIELLI MUNIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49350/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR MARCELO ALVES DOS REIS - SEMGE. 29/07/2025 Ver