Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18193/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR POR ACIDENTE EM SERVIÇO - CARLITO CORREIA CAROLINO 19/05/2022 Ver
Portaria 18192/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2022 Ver
Decreto 42011/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 19/05/2022 Ver
Lei 4463/2022 ACRESCE INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI N.º 4.407, DE 08/10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2022 Ver
Decreto 42004/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022 Ver
Decreto 42002/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.694/2022 18/05/2022 Ver
Decreto 42005/2022 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022 Ver
Portaria 18191/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PABLO JOSÉ ONOFRE SOPRANI 18/05/2022 Ver
Portaria 18190/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA 18/05/2022 Ver
Portaria 18189/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - LEILIANE SANTOS 18/05/2022 Ver
Portaria 18188/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIANE DEL PIERO BOF 18/05/2022 Ver
Decreto 42001/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022 Ver
Decreto 42003/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA 18/05/2022 Ver
Portaria 92 - SEMED/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 18/05/2022 Ver
Portaria 91 - SEMED/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 18/05/2022 Ver
Portaria 90 - SEMED/2022 REVOGA PORTARIA N.º 76, DE 04/05/2022 18/05/2022 Ver
Portaria 89 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 18/05/2022 Ver
Portaria 88 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 18/05/2022 Ver
Portaria 87 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 18/05/2022 Ver
Portaria 86 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 18/05/2022 Ver