Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42019/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - MARTHA ROSANA RAMOS AZEREDO 23/05/2022 Ver
Decreto 42018/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2022 Ver
Decreto 42017/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARCELO PAULINELLI CUNHA MAIOLLI 23/05/2022 Ver
Decreto 42016/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.270, DE 13/11/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2022 Ver
Portaria 97- SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/05/2022 Ver
Portaria 96 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/05/2022 Ver
Portaria 95 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/05/2022 Ver
Portaria 94 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/05/2022 Ver
Portaria 99 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2022 Ver
Portaria 100 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2022 Ver
Portaria 93 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 30, DE 07/04/2022 23/05/2022 Ver
Convênios 004/2022/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 004/2022 - CESSÃO DA SERVIDORA GLAUCINEIA MODENESI DEVENS 20/05/2022 Ver
Portaria 18197/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2022 Ver
Portaria 18196/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR POR ACIDENTE EM SERVIÇO - CARLITO CORREIA CAROLINO 20/05/2022 Ver
Portaria 18198/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NAZARÉ SANTANA LOUREIRO 20/05/2022 Ver
Decreto 42015/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 20/05/2022 Ver
Lei 4464/2022 INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2022 Ver
Decreto 42012/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 20/05/2022 Ver
Decreto 42014/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 20/05/2022 Ver
Decreto 42013/2022 ALTERA O DECRETO N.º 4.082, DE 30/12/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, CONSTANTES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO. 20/05/2022 Ver