Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42041/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 27/05/2022 Ver
Portaria 107 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 27/05/2022 Ver
Portaria 108 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 68, DE 04/05/2022 27/05/2022 Ver
Decreto 42038/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2022 Ver
Decreto 42033/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 26/05/2022 Ver
Portaria 18230/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIVIA SERRA SELVATICI 26/05/2022 Ver
Portaria 18229/2022 RETICA PORTARIA N. 18.219, DE 24/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 18228/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2022 Ver
Portaria 18227/2022 RETIFICA PORTARIA N.18.195, DE 19/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 18226/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JUNHO- 2022 - LOTE 3494 GERAL/LOTE 3495 SEMDS/LOTE 3496 SEMED E LOTE 3497 FMS 26/05/2022 Ver
Decreto 42037/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA ELAINE SANTOS DOS REIS 26/05/2022 Ver
Decreto 42036/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA 26/05/2022 Ver
Decreto 42034/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 26/05/2022 Ver
Decreto 42032/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - BIANCA FIGUEIREDO MARQUES 26/05/2022 Ver
Decreto 42039/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 26/05/2022 Ver
Decreto 42035/2022 FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO 41.857, DE 11/04/2022, REFERENTE AO VENCIMENTO DA “PARCELA 1” DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, NA DATA ABAIXO, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO ART. 9º DA LEI N.º 4.407/2021. 26/05/2022 Ver
Portaria 102 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2022 Ver
Portaria 107 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/05/2022 Ver
Portaria 106 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/05/2022 Ver
Portaria SEMED - 113/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 86, DE 16/05/2022 26/05/2022 Ver