Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42055/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EDNA A. RAMPINELLI KOBI CORREA 30/05/2022 Ver
Decreto 42053/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/05/2022 Ver
Decreto 42051/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ELINE MARA VIEIRA FRAGA 30/05/2022 Ver
Decreto 42050/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - CLAUDIONOR MOREIRA DA ROSA 30/05/2022 Ver
Decreto 42048/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TATIANE DE MORAIS TOMAS BORLINI 30/05/2022 Ver
Decreto 42047/2022 CONVALIDA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MARIANA NUNES PEREIRA REIS 30/05/2022 Ver
Decreto 42054/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2022 Ver
Lei 4467/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO PRAIA DE COQUEIRAL, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 30/05/2022 Ver
Lei 4466/2022 ANEXO DA LEI N.° 4.466, DE 30/05/22 30/05/2022 Ver
Lei 4466/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SAHY, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 30/05/2022 Ver
Decreto 41910/2022 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2022 Ver
Portaria 18235/2022 CONCEDE LICENÇA ADOÇÃO - FERNANDA NOSSA TESSAROLO 27/05/2022 Ver
Portaria 18234/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSÉ BATISTA ACIOLI FILHO 27/05/2022 Ver
Portaria 18233/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BLANDINA VIANA DA SILVA 27/05/2022 Ver
Portaria 18232/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIZA CAMPOS 27/05/2022 Ver
Decreto 42045/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE ADRIANA SOARES ALVES - CARGO DE CONTROLADOR GERAL 27/05/2022 Ver
Decreto 42042/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI 27/05/2022 Ver
Decreto 42040/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO 27/05/2022 Ver
Decreto 42044/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - VIVYAN PEREIRA DO NASCIMENTO 27/05/2022 Ver
Decreto 42043/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO 27/05/2022 Ver