Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 140 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2022 Ver
Portaria 139 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2022 Ver
Decreto 42138/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ – CAF ARACRUZ. 09/06/2022 Ver
Decreto 42140/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ANNA CAROLINA D. ZORZAL 09/06/2022 Ver
Decreto 42139/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, PARA FINS DE ABASTECIMENTO PUBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 09/06/2022 Ver
Decreto 42137/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 09/06/2022 Ver
Decreto 42136/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 09/06/2022 Ver
Portaria 18316/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 09/06/2022 Ver
Portaria 18315/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 09/06/2022 Ver
Portaria 18314/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 09/06/2022 Ver
Portaria 18313/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 09/06/2022 Ver
Portaria 18312/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 09/06/2022 Ver
Portaria 18311/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4763/2022. 09/06/2022 Ver
Portaria 18310/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ANA PAULA SANTANA DE SOUZA 09/06/2022 Ver
Portaria 18309/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2022 Ver
Portaria 18308/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2022 Ver
Portaria 18307/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2022 Ver
Portaria 18306/2022 CONCEDE LICENÇA SEM MVENCIMENTOS - CREUSIMAR DE OLIVEIRA MARINS 09/06/2022 Ver
Portaria 18305/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2022 Ver
Portaria 18304/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º17.840/21 09/06/2022 Ver