Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4473/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ANDORINHAS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/06/2022 Ver
Lei 4472/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA CRUZ, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/06/2022 Ver
Lei 4471/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/06/2022 Ver
Portaria 18319/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DANIEL DOS SANTOS MERCIER/ RAIMUNDO NONATO ALMEIDA 10/06/2022 Ver
Decreto 42148/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAFAELA MARMORE LEITE BANDEIRA 10/06/2022 Ver
Decreto 42147/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JEANE AZEVEDO 10/06/2022 Ver
Decreto 42143/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GILMAR TEIXEIRA 10/06/2022 Ver
Decreto 42142/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI 10/06/2022 Ver
Portaria 18318/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2022 Ver
Decreto 42153/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - PROSCILLA DE SOUZA MACIEL 10/06/2022 Ver
Decreto 42152/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - PHILIPPE ANDRE BATISTA CHRISTO 10/06/2022 Ver
Decreto 42151/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - RICHASLEI ALMEIDA FABRE 10/06/2022 Ver
Decreto 42150/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - KATIANE DO SANTOS MARQUES 10/06/2022 Ver
Decreto 42149/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - LUDIMILA GARCIA BISPO DOS SANTOS 10/06/2022 Ver
Decreto 42145/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE - JOÃO IGNACIO BORGO VIEIRA 10/06/2022 Ver
Decreto 42146/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELYNE MARA DEVENS COSTALONGA 10/06/2022 Ver
Decreto 42141/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 10/06/2022 Ver
Portaria 18317/2022 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM. 10/06/2022 Ver
Decreto 42144/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 10/06/2022 Ver
Portaria 138 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2022 Ver