Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 056/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 28/02/2025 Ver
Portaria 227/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 226/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 224/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 065/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 28/02/2025 Ver
Portaria 064/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES- SEMSA 28/02/2025 Ver
Portaria 225/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - SEMSU 28/02/2025 Ver
Portaria 230/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS -SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 229/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/02/2025 Ver
Decreto 48122/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES, A SENHORA POLIANA FERREIRA DOS SANTOS 28/02/2025 Ver
Decreto 48121/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAIA DA BIOLOGIA, ARACRUZ/ ES, AO SENHOR LUIZ FELIPE DEVENS MATOS 28/02/2025 Ver
Decreto 48120/2025 NOMEIA A SENHORA HORTÊNCIA CABRINI MOREIRA DE ALMEIDA SOBRINHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE APOIO E DOCUMENTAÇÃO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 28/02/2025 Ver
Decreto 48119/2025 NOMEIA A SENHORA ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 28/02/2025 Ver
Decreto 48118/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANNA CAMPAGNARO PERUCH NETA 28/02/2025 Ver
Decreto 48114/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLE RILLARY DA SILVA DE OLIVEIRA 28/02/2025 Ver
Decreto 48123/2025 NOMEIA INTERINAMENTE, À SENHORA MILENA CUSINI POLEZE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL (GUARANÁ E JACUPEMBA) – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 28/02/2025 Ver
Decreto 48109/2025 DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SEVERINO ROSSATO JUNIOR 28/02/2025 Ver
Decreto 48116/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA VITÓRIA RÉGIA X RUA ESTRELA DO MAR, S/N.º, PUTIRI (PRAÇA DA SAÚDE) ARACRUZ/ES, À SENHORA LEILA RIBEIRO DOS SANTOS 28/02/2025 Ver
Decreto 48117/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAÍSSA COELHO SANTI 28/02/2025 Ver