Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20502/2025 REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR CARLOS ANTÔNIO MATTOS 06/03/2025 Ver
Portaria 20499/2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. 06/03/2025 Ver
Portaria 20501/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48127/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GABRIEL DOS SANTOS GRIPPA. 06/03/2025 Ver
Decreto 48137/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GUSTAVO DA COSTA REIS RAMOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 06/03/2025 Ver
Decreto 48136/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LETICIA BOLLIS CAMPAGNARO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO 06/03/2025 Ver
Decreto 48134/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 06/03/2025 Ver
Decreto 48132/2025 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - BIANCA KAROLINE CUSTODIO 06/03/2025 Ver
Decreto 48133/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PRISCILA ROSA DOS SANTOS 06/03/2025 Ver
Decreto 48135/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48124/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48128/2025 CONCEDE A SERVIDORA VALQUIRIA ROCHA DA SILVA FUNÇÃO GRATIFICADA 06/03/2025 Ver
Decreto 48131/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SANMILA TEIXEIRA BRAGANÇA, MATRÍCULA 32704, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 06/03/2025 Ver
Decreto 48125/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – 5ª CNSTT/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48129/2025 CONCEDE A SERVIDORA CLARINDA MARIA SPERANDIO FUNÇÃO GRATIFICADA. 06/03/2025 Ver
Decreto 48126/2025 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48138/2025 NOMEIA O SENHOR JOSIEL GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO SETORIAL DE MATERIAL E ALMOXARIFADO DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 06/03/2025 Ver
Decreto 48115/2025 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DA SR.ª LUCIENE FREIRE DOS SANTOS 06/03/2025 Ver
Decreto 48139/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANGELA CRISTINA CAVAGLIERI DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 06/03/2025 Ver
Portaria 1667/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAD 28/02/2025 Ver