Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42855/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 29/09/2022 Ver
Portaria 18781/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. 29/09/2022 Ver
Portaria 18780/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 29/09/2022 Ver
Decreto 42849/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2022 Ver
Resolução 05/2022 RESOLUÇÃO CMEA Nº 05/2022 29/09/2022 Ver
Resolução 04/2022 RESOLUÇÃO CMEA Nº 04/2022 29/09/2022 Ver
Resolução 03/2022 RESOLUÇÃO CMEA Nº 03/2022 29/09/2022 Ver
Resolução 02/2022 RESOLUÇÃO CMEA Nº 02/2022 29/09/2022 Ver
Lei 4535/2022 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA 28/09/2022 Ver
Lei 4536/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2022 Ver
Decreto 42848/2022 RETIFICA O DECRETO N. 42.814, DE 20/09/22 28/09/2022 Ver
Decreto 42847/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 28/09/2022 Ver
Decreto 001/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 28/09/2022 Ver
Portaria 308/2022 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 28/09/2022 Ver
Portaria 18779/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/09/2022 Ver
Portaria 18778/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/09/2022 Ver
Decreto 42846/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 27/09/2022 Ver
Decreto 42845/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 27/09/2022 Ver
Decreto 42844/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 27/09/2022 Ver
Decreto 42843/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. 27/09/2022 Ver