Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19087/2022 PRORROGA PRAZO DAS COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS; COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 - Secretaria Municipal de Educação; COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS da Unidade Gestora 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretaria de Saúde do Município de Aracruz. 20/12/2022 Ver
Decreto 43236/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANÍSTICO NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022 Ver
Decreto 43235/2022 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 43.155, DE 02/12/2022, QUE REGULAMENTA O REPASSE ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 123/2022. 20/12/2022 Ver
Decreto 43229/2022 REVOGA O DECRETO N.°43.221, DE 19/12/2022. 20/12/2022 Ver
Decreto 43232/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 20/12/2022 Ver
Decreto 43228/2022 RETIFICA O DECRETO N.°34.612, DE 29/08/2018. 19/12/2022 Ver
Decreto 43227/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.531, DE 15/08/2022 19/12/2022 Ver
Decreto 43226/2022 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA KAROLINA GOMES VICENTE. 19/12/2022 Ver
Decreto 43224/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°43.102,DE 21/11/2022. 19/12/2022 Ver
Decreto 43223/2022 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO - EVANDRO DE SOUZA 19/12/2022 Ver
Decreto 43222/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNO BATISTA CAO 19/12/2022 Ver
Decreto 43220/2022 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO KAIO DE ALMEIDA 19/12/2022 Ver
Portaria 19086/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEANDRO BITTI FALCÃO 19/12/2022 Ver
Portaria 19085/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. 19/12/2022 Ver
Portaria 19084/2022 RETIFICA A PORTARIA N.°19.070, DE 15/12/2022 19/12/2022 Ver
Portaria 19083/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 19/12/2022 Ver
Portaria 19082/2022 RETIFICA PORTARIA N.°19.064, DE 15/12/2022 19/12/2022 Ver
Decreto 43221/2022 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 43.152, DE 01/12/2022, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 19/12/2022 Ver
Decreto 43225/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 19/12/2022 Ver
Portaria 363/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022 Ver