Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43257/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EVA NASCIMENTO LOUREIRO 26/12/2022 Ver
Decreto 43256/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA SHEILA PINTO LIMA 26/12/2022 Ver
Decreto 43262/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS”, “RUA DAS CASTANHEIRAS”, “ARENA ESPORTIVA” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2022 Ver
Decreto 43255/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 26/12/2022 Ver
Acórdão 376/2022 RETIFICA PORTARIA N.°362, DE 22/12/2022 26/12/2022 Ver
Decreto 43253/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS”, “RUA DAS CASTANHEIRAS”, “ARENA ESPORTIVA” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2022 Ver
Decreto 43254/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO - STANLEY SULKE BARBOSA 23/12/2022 Ver
Decreto 43252/2022 NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 23/12/2022 Ver
Decreto 43251/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA VITÓRIA PINTO MARTINS DA SILVA 23/12/2022 Ver
Portaria 375/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/12/2022 Ver
Portaria 374/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/12/2022 Ver
Portaria 373/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/12/2022 Ver
Decreto 43250/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 23/12/2022 Ver
Portaria 370/2022 - SEMED RETIFICA PORTARIA N.°241, DE 10/08/2022 23/12/2022 Ver
Portaria 368/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2022 Ver
Portaria 367/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2022 Ver
Portaria 366/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2022 Ver
Portaria 19101/2022 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 22/12/2022 Ver
Portaria 19100/2022 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 22/12/2022 Ver
Decreto 43248/2022 APROVA NOVO PROTOCOLO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS 22/12/2022 Ver