Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43266/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE IOHANA KROEHLING SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL 27/12/2022 Ver
Lei 4565/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2022 Ver
Lei 4564/2022 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.202, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (UFMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2022 Ver
Lei 4566/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 27/12/2022 Ver
Portaria 19107/2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA ANA PAULA SANTOS LEANDRO 27/12/2022 Ver
Lei 4563/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ 2023. 27/12/2022 Ver
Lei 4562/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI N.º 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2022 Ver
Lei 4561/2022 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI N.º 4.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. 27/12/2022 Ver
Decreto 43265/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 27/12/2022 Ver
Decreto 43273/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 27/12/2022 Ver
Portaria 19106/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/12/2022 Ver
Portaria 19105/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/12/2022 Ver
Portaria 19104/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/12/2022 Ver
Portaria 19103/2022 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, DA SERVIDORA ADRIANY CORREIA DEVENS BOGUSKI 26/12/2022 Ver
Decreto 43264/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS BERGUE 26/12/2022 Ver
Decreto 43263/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KEILA BATISTA ZEFERINO 26/12/2022 Ver
Decreto 43261/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARIA DA PENHA SOUZA MELO 26/12/2022 Ver
Decreto 43260/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARILZA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA 26/12/2022 Ver
Decreto 43259/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DIRLAN DO ESPIRITO SANTO VIEIRA 26/12/2022 Ver
Decreto 43258/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ROSIMERE SIMORA GOMES 26/12/2022 Ver