Legislação

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Portaria 19226/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DAS DESPESAS EFETIVAS, EM CONSONÂNCIA COM A SUA CAPACIDADE DE OFERTA DE SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIO N.º 041/2022. 02/02/2023 Ver
Portaria 19223/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.098, DE 21/12/2022 - CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2023 02/02/2023 Ver
Decreto 43504/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDSON CRAVO LECCHI 02/02/2023 Ver
Decreto 43498/2023 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ENQUADRADOS COMO PRODUTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/02/2023 Ver
Portaria 19227/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/02/2023 Ver
Portaria 19225/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA 02/02/2023 Ver
Portaria 19224/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR WESLEY DE SOUZA IZELFFLER 02/02/2023 Ver
Decreto 43503/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCOS AMERICO MALBAR ROSALÉM 02/02/2023 Ver
Decreto 43501/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - NAINHAMA SOUZA FERNANDES CALIMAN 02/02/2023 Ver
Decreto 43500/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ANGELA LOUREIRO DOSA SANTOS 02/02/2023 Ver
Decreto 43499/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCIO DO NASCIMENTO NETTO 02/02/2023 Ver
Decreto 43497/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 12.884, DE 16/11/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2023 Ver
Decreto 43496/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LAVINIA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZ 02/02/2023 Ver
Decreto 43491/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - DANIELLI CALABREZ MARTINS 02/02/2023 Ver
Decreto 43490/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ROSELI PIANCA GRIPA 02/02/2023 Ver
Decreto 43489/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - DIOGO ROCHA BOTI 02/02/2023 Ver
Decreto 43488/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - JEANE BARBARA BOAVENTURA 02/02/2023 Ver
Decreto 43495/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES 02/02/2023 Ver
Decreto 43494/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MARLEN BERTELI 02/02/2023 Ver
Decreto 43493/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES 02/02/2023 Ver