Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 58/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 57/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 56/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 55/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 19231/2023 CEDE O SERVIDOR EFETIVO DOUGLAS RIBEIRO SANTANA, MATRÍCULA 26.556, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, M130, PADRÃO C, AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2023, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E SANTA TERESA. 03/02/2023 Ver
Portaria 19230/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PAMELA FREIRE DE OLIVEIRA 03/02/2023 Ver
Portaria 19229/2023 CEDE O SERVIDOR EFETIVO DIEGO GOMES ROSA, MATRÍCULA N.º 27944, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ , COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021. 03/02/2023 Ver
Portaria 19228/2023 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTT. 03/02/2023 Ver
Decreto 43515/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CATIURCIA FERREIRA DA SILVA 03/02/2023 Ver
Decreto 43514/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LARISSA FERRARI CAMPAGNARO 03/02/2023 Ver
Decreto 43513/2023 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 03/02/2023 Ver
Decreto 43512/2023 RETIFICA O DECRETO N.°41.473, DE 21/02/2022 03/02/2023 Ver
Decreto 43511/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MATEUS DA SILVA PIMENTEL 03/02/2023 Ver
Decreto 43510/2023 CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES. 03/02/2023 Ver
Decreto 43509/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 03/02/2023 Ver
Decreto 43508/2023 ALTERA O DECRETO N.º 37.504, DE 24/01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2023 Ver
Decreto 43507/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA VITÓRIA MARTINS MELLO 03/02/2023 Ver
Decreto 43506/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - EDNAILDES BISPO DA CONCEIÇÃO 03/02/2023 Ver
Decreto 43505/2023 ALTERA O DECRETO N.º 39.367, DE 25/02/2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (CTT). 03/02/2023 Ver
Portaria 003/2023 - SEMAM DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES 03/02/2023 Ver