Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48773/2025 NOMEIA A SENHORA JULIA AMORIM BARBOSA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 19/05/2025 Ver
Decreto 48769/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KAROLINY MOREIRA FRANCA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 19/05/2025 Ver
Decreto 48768/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/05/2025 Ver
Decreto 48793/2025 REVOGA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 19/05/2025 Ver
Decreto 48760/2025 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL A SERVIDORA JUDITE CAPUCHO 19/05/2025 Ver
Decreto 48767/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CALÇADA DO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL COUTINHO DA ROCHA, COM A RUA FYORI TERCI, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, AO SENHOR GERALDO DE MAGEDIO DA SILVA DIAS 19/05/2025 Ver
Decreto 48766/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO JEMUNHUNA, ESPAÇO DA OBRA DE MACRODRENAGEM (ANTIGO CAMPINHO DO SEGATTO), SEGATTO, ARACRUZ - ES, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SEGATTO – AMBAS 19/05/2025 Ver
Decreto 48765/2025 NOMEIA A SENHORA REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DA VITÓRIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E PPA DA SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 19/05/2025 Ver
Decreto 48763/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/05/2025 Ver
Decreto 48720/2025 REVOGA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 19/05/2025 Ver
Decreto 48748/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - CFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2025 Ver
Decreto 48774/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL CABRAL RAMOS 16/05/2025 Ver
Portaria 589/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 55 DE 23/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 16/05/2025 Ver
Portaria 587/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 291 DE 19/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 16/05/2025 Ver
Portaria 586/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 327 DE 20/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 16/05/2025 Ver
Portaria 585/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 507 DE 30/04/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, 16/05/2025 Ver
Portaria 584/2025 - SEMED REVOGA A PORTARIA Nº 536 DE 07/05/2025, Nº 559 DE 13/05/2025 E Nº 576 DE 14/05/2025 DE MUDANÇA CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Ver
Portaria 583/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - OLAIR JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR 16/05/2025 Ver
Decreto 48764/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Ver
Decreto 48762/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI 16/05/2025 Ver