Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19253/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAÚJO CAO 09/02/2023 Ver
Decreto 43533/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ZILDETE PIO MORETE DIAS 09/02/2023 Ver
Decreto 43531/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO - CLAUDIA BENTO DOS SANTOS SUBTIL 09/02/2023 Ver
Decreto 43529/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 09/02/2023 Ver
Decreto 43530/2023 FICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESIGNADO PARA ASSINATURA E HOMOLOGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DA EXTINTA UNIDADE GESTORA 225 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATÉ SUA EFETIVA DESATIVAÇÃO. 09/02/2023 Ver
Portaria 015/2023 - CGM AUTORIZA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2023. 09/02/2023 Ver
Portaria 81/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 80/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 79/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 78/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 77/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 76/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 75/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Decreto 43528/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - LARISSA FERRARI CAMPAGNARO 08/02/2023 Ver
Portaria 19252/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LORRAYNE SIQUEIRA SANT'ANA 08/02/2023 Ver
Portaria 19251/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LAIZ ALVES GUIMARÃES MELO 08/02/2023 Ver
Decreto 43527/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HEITOR SANTANA DOS SANTOS 08/02/2023 Ver
Decreto 43525/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/02/2023 Ver
Decreto 43526/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/02/2023 Ver
Portaria 61/2023 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 08/02/2023 Ver