Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43536/2023 EXCLUI AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DECRETO N.º 43.233/2022. 10/02/2023 Ver
Decreto 43534/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 50M², LOCALIZADA A RUA INDIO CARNEIRO MAGALHÃES, “PRAÇA DA PAZ”, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA COMERCIAL AGRONORTE, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DENOMINADO CARNAPET 10/02/2023 Ver
Portaria 19263/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19261/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19260/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19257/2023 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR EDGAR ALLAN MARTINS 10/02/2023 Ver
Portaria 19258/2023 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO 10/02/2023 Ver
Portaria 19256/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2023 Ver
Portaria 19259/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020. 10/02/2023 Ver
Decreto 43540/2023 DEMITE SERVIDOR POR ABANDONO DE CARGO - RÔMULO DUARTE SOUZA 10/02/2023 Ver
Decreto 43535/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINO - GELCIMAR GRIPPA 10/02/2023 Ver
Portaria 005/2023 - SEMAM DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS DE ANDADA DO CARANGUEJO UÇÁ NO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2023 Ver
Portaria 74/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 73/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 72/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 71/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 83/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2023 Ver
Portaria 82/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2023 Ver
Decreto 43532/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO - CRISTINA DA SILVA BARBOSA SAGRILLO 09/02/2023 Ver
Portaria 19254/2023 RETIFICA PORTARIA N.°18.866, DE 13/10/22 09/02/2023 Ver