Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 19279/2023 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. | 15/02/2023 | Ver |
Portaria | 19278/2023 | INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43570/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DO ART. 78 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E REVOGA O DECRETO N.º 19.749, DE 04/08/2009. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43569/2023 | REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTRATOS E ADITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43567/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43566/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43565/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43564/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43563/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43562/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43561/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43571/2023 | NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43568/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43573/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43572/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 15/02/2023 | Ver |
Portaria | 19277/2023 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. | 15/02/2023 | Ver |
Decreto | 43560/2023 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 24ª EXPO ARACRUZ 2023 | 15/02/2023 | Ver |
Portaria | 93/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 15/02/2023 | Ver |
Portaria | 19276/2023 | DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE). | 14/02/2023 | Ver |
Portaria | 19275/2023 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - MARÇO/2023 | 14/02/2023 | Ver |