Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43856/2023 PRORROGA CONTRATO DA SERVIDORA LUIZA RAMOS SANTANA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA EDITAL N.º 001/2021. 04/04/2023 Ver
Portaria 238/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2023 Ver
Decreto 43864/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43746, DE 17/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO BUFFON PINTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, NÍVEL I – PADRÃO “A” 04/04/2023 Ver
Decreto 43863/2023 RETIFICA O DECRETO Nº 43745, DE 17/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MIGUEL MARTINS DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, NÍVEL I – PADRÃO “A” 04/04/2023 Ver
Portaria 236/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 Ver
Portaria 235/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 Ver
Portaria 234/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 Ver
Portaria 233/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 Ver
Portaria 232/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/04/2023 Ver
Portaria 231/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/04/2023 Ver
Portaria 230/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/04/2023 Ver
Portaria 229/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/04/2023 Ver
Convênios S/N/2023 TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°012/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. 31/03/2023 Ver
Decreto 43851/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JESSICA SANTOS AZEREDO BONFIM 31/03/2023 Ver
Lei 4573/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2023 Ver
Portaria 19427/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19419, DE 30/03/2023 31/03/2023 Ver
Decreto 43854/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS 31/03/2023 Ver
Decreto 43853/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ 31/03/2023 Ver
Decreto 43852/2023 NOMEIA ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ PARA CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE 31/03/2023 Ver
Portaria 228/2023 - SEMED DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DE TRÊS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 31/03/2023 Ver