Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19430/2023 REVOGAR A PORTARIA N.º 18986, DE 21/11/2022, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES, O SERVIDOR FILIPE TULER DIAS 04/04/2023 Ver
Termos S/N°/2023 RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 010/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES. 04/04/2023 Ver
Portaria 19428/2023 CEDER O SERVIDOR EFETIVO PAULO SERGIO CURTO DE OLIVEIRA , AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, A PARTIR DE 01/04/2023 A 31/12/2024, COM FUNDAMENTO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 012/2021 04/04/2023 Ver
Portaria 19435/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19434/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19431/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ZELIDE PELIS RODRIGUES 04/04/2023 Ver
Portaria 19433/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19432/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/04/2023 Ver
Portaria 19429/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 04/04/2023 Ver
Decreto 43869/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - BRUNA ZUCOLOTO 04/04/2023 Ver
Decreto 43868/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI 04/04/2023 Ver
Decreto 43867/2023 ALTERA O DECRETO N.º 41473, DE 21/02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 04/04/2023 Ver
Decreto 43866/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LEONARDO DOS SANTOS PEGORETTI 04/04/2023 Ver
Decreto 43865/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - ANGELA DA PENHA COELHO CAMPOS 04/04/2023 Ver
Decreto 43862/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 39809, DE 27/05/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA MATILDES SANDES RIZZO. 04/04/2023 Ver
Decreto 43861/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - JAYME JUNIOR DE FARIA 04/04/2023 Ver
Decreto 43860/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THALYS C. DE ANDRADE BERGAMASCHI GONÇALVES 04/04/2023 Ver
Decreto 43859/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 04/04/2023 Ver
Decreto 43858/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 04/04/2023 Ver
Decreto 43857/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ANGELA T. COUTINHO COSTA BERALDO 04/04/2023 Ver