Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 258/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2023 Ver
Decreto 43955/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GUILHERME MOREIRA DE FREITAS 19/04/2023 Ver
Decreto 43959/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43598, DE 23/02/2023. 19/04/2023 Ver
Decreto 43958/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - LAINAY CUMIN ALVARENGA RAMOS, 19/04/2023 Ver
Decreto 43961/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THALYS DE SOUZA CAZOTTO 19/04/2023 Ver
Decreto 43960/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - MATHEUS CAMPOS VIEIRA 19/04/2023 Ver
Portaria 19465/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2023 Ver
Portaria 19464/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.445/2023. 19/04/2023 Ver
Decreto 43962/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - NOEDSON COMETTI VIEIRA 19/04/2023 Ver
Decreto 43957/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 19/04/2023 Ver
Decreto 43956/2023 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES 19/04/2023 Ver
Portaria 257/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2023 Ver
Portaria 256/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2023 Ver
Portaria 255/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2023 Ver
Portaria 19463/2023 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR CASSIO AGUIAR GOMES 18/04/2023 Ver
Portaria 19462/2023 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 18/04/2023 Ver
Decreto 43954/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ERICK RIBEIRO BENVINDO 18/04/2023 Ver
Decreto 43953/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/04/2023 Ver
Decreto 43952/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/04/2023 Ver
Decreto 43951/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/04/2023 Ver