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Decreto
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43978/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº39848/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI.
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24/04/2023
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Portaria
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264/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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24/04/2023
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Portaria
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262/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/04/2023
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Portaria
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261/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/04/2023
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Portaria
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260/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/04/2023
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Portaria
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263/2023
- SEMED
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RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2023
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Acórdão
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01/2023/2023
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REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.323/20 QUE ALTEROU O ART. 78-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES (LEI MUNICIPAL Nº 2.898/06). PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. PELO DEFERIMENTO.
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24/04/2023
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Lei
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4583/2023
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2023
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Decreto
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43968/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WELLINGTON CARLOS DA SILVA
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20/04/2023
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Decreto
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43974/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 10,00M², LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA JUCIELE NUNES DOS SANTOS PATROCÍNIO
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20/04/2023
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Decreto
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43967/2023
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EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LORENA OLIVEIRA DANTAS DOS SANTOS
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20/04/2023
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Decreto
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43964/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2023
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Decreto
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43963/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2023
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Lei
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4584/2023
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2023
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|
Lei
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4586/2023
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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20/04/2023
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Lei
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4585/2023
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO NO ANEXO 05 C – SEDE DO MUNICÍPIO – ARACRUZ-ES - LEI N.°4317/2020
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20/04/2023
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Portaria
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19473/2023
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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20/04/2023
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Portaria
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19472/2023
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVA - ELIZETE CONCEIÇÃO SANTIAGO GASPARINI
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20/04/2023
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Lei Orgânica
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19471/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚD
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20/04/2023
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Portaria
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19470/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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20/04/2023
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