Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44070/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA 05/05/2023 Ver
Decreto 44069/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - THAIS CORREA TINOCO DOS ANJOS 05/05/2023 Ver
Decreto 44068/2023 NOMEIA O SERVIDOR MOACYR NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 2762, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SANTA ROSA - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 05/05/2023 Ver
Decreto 44066/2023 CONCEDE A SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 05/05/2023 Ver
Portaria 277/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/05/2023 Ver
Portaria 280/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/05/2023 Ver
Decreto 44065/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43836/2023, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA RONIMARA SANTOS DE OLIVEIRA ELVA 04/05/2023 Ver
Decreto 44064/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LORENA PEREIRA MACHADO DE MOURA 04/05/2023 Ver
Portaria 19493/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/05/2023 Ver
Decreto 44060/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 04/05/2023 Ver
Decreto 44059/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 04/05/2023 Ver
Decreto 44058/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 04/05/2023 Ver
Decreto 44062/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR GILMAR MOREIRA DA SILVA 04/05/2023 Ver
Decreto 44057/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 71,38M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N.º, COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, NO LOCAL CONHECIDO COMO “PRAÇA DO MERIDIONAL”, À SENHORA IRLENE BORGES DOS SANTO 04/05/2023 Ver
Decreto 44056/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2023 Ver
Decreto 44055/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KESIA PEREIRA DE SOUZA 04/05/2023 Ver
Decreto 44054/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/05/2023 Ver
Portaria 19492/2023 HOMOLOGA O PERÍODO DE 03/05/2023 A 14/05/2023 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALADIM FERNANDO CERQUEIRA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 04/05/2023 Ver
Decreto 44061/2023 NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO AMARAL DA SILVA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE RECEITA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 04/05/2023 Ver
Decreto 44063/2023 NOMEIA A SERVIDORA RHAYRANE CARVALHO PEDRONI, MATRÍCULA N.º 26692, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 04/05/2023 Ver