Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19500/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 05/05/2023 Ver
Portaria 19499/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/05/2023 Ver
Portaria 19498/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/05/2023 Ver
Decreto 44082/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver
Decreto 44081/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver
Decreto 44080/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver
Decreto 44079/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ESTEVÃO J. SUCCI CAMPOS 05/05/2023 Ver
Decreto 44078/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL MOURA VIANA 05/05/2023 Ver
Decreto 44077/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES 05/05/2023 Ver
Decreto 44075/2023 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL TS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - LOURDES DAS GRAÇAS CAMPAGNARO 05/05/2023 Ver
Decreto 44073/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 05/05/2023 Ver
Decreto 44072/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - ANA MARIA ALVES FERREIRA 05/05/2023 Ver
Decreto 44071/2023 EXONERA CARGO EFETIVO, A PEDIDO - ANGELA MARIA DOS SANTOS KOPPERSCHMIDT 05/05/2023 Ver
Decreto 44076/2023 DECLARADA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.593/2013 – CONCORRÊNCIA 010/2013 – LOTE 02, OPERADO PELA EMPRESA EXPRESSO ARACRUZ LTDA, CNPJ N.º 39.277.645.0001-01, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29.144/2022 05/05/2023 Ver
Portaria 19496/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023 Ver
Portaria 19495/2023 CEDE O SERVIDOR ZAMIR GOMES ROSALINO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°002/2021. 05/05/2023 Ver
Portaria 19497/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19302/2023, QUE DISPÕE DA CESSÃO DA SERVIDORA CRISTIELY BOZI PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. 05/05/2023 Ver
Portaria 19494/2023 CEDER O SERVIDOR WELERSON MOREIRA SILVA, MATRÍCULA N.º 33.541, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, NÍVEL MI-40, PADRÃO A, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2023 05/05/2023 Ver
Decreto 44074/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 05/05/2023 Ver
Decreto 44067/2023 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 – PMA/ES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 05/05/2023 Ver