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Decreto
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45096/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
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05/10/2023
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Decreto
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45094/2023
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ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 44657/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/10/2023
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Portaria
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19963/2023
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NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA – CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/10/2023
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Portaria
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19962/2023
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RETIFICAR NO ART. 1º DA PORTARIA N.º 19877, DE 25/07/2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA
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05/10/2023
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Portaria
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19961/2023
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NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020.
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05/10/2023
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Portaria
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19960/2023
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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05/10/2023
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Portaria
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1437/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1437, DE 04/10/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA
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04/10/2023
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Portaria
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619/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 619/2023 SEMED - JOBIANE SILVEIRA QUIEZZA - MATRÍCULA 37172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO
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04/10/2023
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Portaria
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618/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 618/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIO TAVARES DOS REIS - MATRÍCULA 9567.
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04/10/2023
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Portaria
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621/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 621/2023 SEMED - SHIRLENE MAASS LEMOS - MATRÍCULA 32147 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARRA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
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04/10/2023
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Portaria
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620/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 620/2023 SEMED - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO
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04/10/2023
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Portaria
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1435/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAD N.º 1435, DE 04/10/2023
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04/10/2023
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Decreto
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45087/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2023
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Decreto
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45070/2023
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DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ (ES) E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2023
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Decreto
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45099/2023
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA OS VENCIMENTOS DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2023
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Termos
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3° ADITIVO/2023
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3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 023/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS
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04/10/2023
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Portaria
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19959/2023
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CEDE SERVIDOR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2023
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Lei
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4640/2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N.º 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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04/10/2023
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Decreto
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45080/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV E TERMO DE COMPROMISSO.
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04/10/2023
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Decreto
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45095/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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04/10/2023
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