Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45107/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO PÚBLICO), LOCALIZADO NA RUA FLORIANO SANTANA ENTRE A RUA ESPERANÇA E RUA SILVIO ALEXANDRE, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, À SENHORA BEATRIZ MIRANDA COSTA 09/10/2023 Ver
Decreto 45106/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 09/10/2023 Ver
Decreto 45105/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 09/10/2023 Ver
Decreto 45103/2023 RETIFICA DECRETO N.º 45029/23, MATRÍCULA DE SERVIDOR. 09/10/2023 Ver
Decreto 45102/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RHAVIANY COSTA ROSA 09/10/2023 Ver
Decreto 45101/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DA SILVA SANTOS 09/10/2023 Ver
Decreto 45100/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE DE ALMEIDA HEIDERICH 09/10/2023 Ver
Portaria 1439/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 1439/2023 SEMAD -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 06/10/2023 Ver
Portaria 150/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 150/2023 SEMSA HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES 06/10/2023 Ver
Portaria 55/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 55 /2023 SEMSU HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 06/10/2023 Ver
Portaria 1438/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 1438/2023 SEMAD HOMOLOGA FÉRIAS DE ESTAGIARIA. 06/10/2023 Ver
Portaria 107/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 107/2023 SEMAS HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR. 06/10/2023 Ver
Portaria 106/2023 - SEMGE PORTARIA N.º ,106/2023 SEMAS REVOGA PORTARIA Nº 102, de 19/09/2023. 06/10/2023 Ver
Decreto 45110/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/10/2023 Ver
Portaria 106/2023 - SEMGE PORTARIA 106/2023 SEMAS REVOGA PORTARIA Nº 102, de 19/09/2023. 05/10/2023 Ver
Portaria 622/2023 - SEMGE PORTARIA 622/2023 SEMED INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 05/10/2023 Ver
Decreto 45097/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUISA VENTURIN HOHMANN 05/10/2023 Ver
Decreto 45098/2023 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS EM ZPE1, ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N,º 43691/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2023 Ver
Lei 4641/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2023 Ver
Decreto 45096/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 05/10/2023 Ver