Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 59/2023 - SEMGE PORTARIA Nº59/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO - MATRICULA 22112 27/10/2023 Ver
Decreto 45238/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 27/10/2023 Ver
Portaria 685/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2023 Ver
Portaria 684/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2023 Ver
Decreto 45235/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA OS VENCIMENTOS DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TAXA DE LIXO - REVOGA O DECRETO N. 45219/2023. 26/10/2023 Ver
Portaria 19984/2023 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. 26/10/2023 Ver
Portaria 19983/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020; 26/10/2023 Ver
Decreto 45223/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI 26/10/2023 Ver
Decreto 45222/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LURIANE CAMPOS DOS SANTOS 26/10/2023 Ver
Portaria 683/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023 Ver
Portaria 682/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023 Ver
Portaria 681/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023 Ver
Decreto 45227/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 25/10/2023 Ver
Portaria 680/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2023 Ver
Decreto 45228/2023 FICAM EXCLUÍDOS DO DECRETO N.º 45187, DE 18/10/2023 QUE ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), OS SETORES DE: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – NAC/ SETOR DE IDENTIDADE/ PROCON/ SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS). 25/10/2023 Ver
Portaria 116/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS Nº 116, de 24/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023 25/10/2023 Ver
Portaria 63/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 63/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023 25/10/2023 Ver
Portaria 678/2023 - SEMGE PORTARIA Nº678/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790 24/10/2023 Ver
Portaria 677/2023 - SEMGE PORTARIA Nº677/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA - 16091 24/10/2023 Ver
Portaria 679/2023 - SEMGE PORTARIA Nº679/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - HENRIQUE NEVES SELIM - MATRICULA 28845 24/10/2023 Ver