Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45423/2023 RETIFICA DECRETO N.º 45.363/2023 - AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 01/12/2023 Ver
Decreto 45424/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2023 Ver
Decreto 45422/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 01/12/2023 Ver
Decreto 45421/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 01/12/2023 Ver
Decreto 45419/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6 M², LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, NO BECO DAS CASTANHEIRAS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JULIANO VASCONCELOS PEREIRA 01/12/2023 Ver
Decreto 45417/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2023 Ver
Decreto 45416/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARA RUBIA BARCELOS DE AMORIM 01/12/2023 Ver
Decreto 45414/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA ALICE SANTOS ALVES 01/12/2023 Ver
Portaria 229/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 229/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRÍCULA 1777. 01/12/2023 Ver
Acórdão 227/2023 PORTARIA SEMSA N.º 227 DE 01/12/2023. REVOGA PORTARIA Nº 216, de 23/11/2023 01/12/2023 Ver
Portaria 021/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 021, DE 30/11/2023. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 01/12/2023 Ver
Portaria 789/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/12/2023 Ver
Portaria 788/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 755, DE 22/11/2023 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/12/2023 Ver
Portaria 787/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2023 Ver
Portaria 782/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 782/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 32722. 30/11/2023 Ver
Portaria 225/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 225/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDA E PRORROGAÇÃO -ROSANA CUZIOL DA ROCHA - MATRÍCULA 21327. 30/11/2023 Ver
Portaria 785/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 785/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDA E PRORROGAÇÃO -THATYMARA FRAGA PONTES - MATRÍCULAS 35560 E 38076. 30/11/2023 Ver
Portaria 786/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 786/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KATIA CILENE SANTANA - MATRÍCULA 28846. 30/11/2023 Ver
Portaria 784/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 784/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JANETE MARIA TRIVILIN NUNES - MATRÍCULA 1019. 30/11/2023 Ver
Portaria 771/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 771/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRÍCULA 32700. 30/11/2023 Ver