Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 791/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N°791/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRÍCULA 20639. 04/12/2023 Ver
Decreto 45436/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCIO LUIS PIMENTEL LOUREIRO 04/12/2023 Ver
Portaria 230/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°230/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ARLENE PEREIRA DAVID - MATRÍCULA 1795. 04/12/2023 Ver
Portaria 228/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°228/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROMILDO FERREIRA BANHOS - MATRÍCULA 1134. 04/12/2023 Ver
Decreto 45435/2023 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES, SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE HABITAÇÃO SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS 04/12/2023 Ver
Decreto 45431/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - CAROLINA GUEDES 04/12/2023 Ver
Decreto 45434/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 04/12/2023 Ver
Decreto 45433/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 04/12/2023 Ver
Decreto 45425/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDIVANA FAVARATO 04/12/2023 Ver
Decreto 45430/2023 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA SEDE EM PERÍODO DE FÉRIAS. 04/12/2023 Ver
Decreto 45427/2023 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA GLAUCIMR BARCELOS COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04/12/2023 Ver
Decreto 45426/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 45347, DE 17/11/2023, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 4.649, DE 01/11/2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA + RENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2023 Ver
Decreto 45432/2023 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO. 04/12/2023 Ver
Portaria 20028/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2023 Ver
Portaria 790/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2023 Ver
Portaria 20026/2023 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 01/12/2023 Ver
Portaria 20027/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBRO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2023 Ver
Decreto 45387/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/12/2023 Ver
Decreto 45429/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 01/12/2023 Ver
Decreto 45428/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 01/12/2023 Ver