Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50037/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - WIRLA SANTANA FACHETTI PIOL 30/10/2025 Ver
Decreto 50036/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE CIPRIANO BENTO CAMPOS 30/10/2025 Ver
Decreto 50035/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RODRIGO CORREIA CAETANO 30/10/2025 Ver
Decreto 50034/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNO BARROS PEREIRA 30/10/2025 Ver
Decreto 50033/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ÁLEFF MACKLEY DE ASSIS LOPES 30/10/2025 Ver
Decreto 50032/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FÁBIO DA SILVA MOÇO 30/10/2025 Ver
Decreto 50031/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JAQUELINE APARECIDA SCHELEMBERG DOS SANTOS 30/10/2025 Ver
Decreto 50030/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CAROLINE MATOS GONÇALVES RIBEIRO 30/10/2025 Ver
Decreto 50029/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LARYSSA DE ALMEIDA DOANO 30/10/2025 Ver
Decreto 50028/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO - SIRLEI BOTELHO NUNES 30/10/2025 Ver
Decreto 50027/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KÁTIA ANDRESSA ARAÚJO FERREIRA DE LIMA 30/10/2025 Ver
Decreto 50026/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LILIANE NASCIMENTO FERREIRA 30/10/2025 Ver
Decreto 50025/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49748, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA RANIELY ESTEVAM DOS SANTOS 30/10/2025 Ver
Decreto 50024/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49747, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA KAMENE BUNGENSTAB PEGO CERCHI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 20º PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO PP 30/10/2025 Ver
Decreto 50023/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49742, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU O SENHOR EULLER DIAS PICANÇO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 21º PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EFA – EDUCAÇÃO FÍSICA 30/10/2025 Ver
Decreto 50022/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49740, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU O SENHOR LUCAS MORANDI DA SILVA GONÇALVES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 20º PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EFA – EDUCAÇÃO FÍSICA 30/10/2025 Ver
Decreto 50021/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49736, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA MIRIAN BALMAN LUCAS PARADELAS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 1º PCD PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 30/10/2025 Ver
Decreto 50020/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49734, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LIDIANE FAGUNDES MACHADO ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 30/10/2025 Ver
Decreto 50019/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49732, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA PATRICIA JULIO ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 30/10/2025 Ver
Decreto 50018/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49731, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA GABRIELLA HELENA GOMES SELEGUINI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 28º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 30/10/2025 Ver