Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50059/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 31/10/2025 Ver
Decreto 50013/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SENHORA ANDREA BASTOS VILLA REAL GUERVICH DA SILVA 31/10/2025 Ver
Portaria 309/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 309/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KAROLINA GONÇALVES NUNES - MATRICULA 27372 30/10/2025 Ver
Portaria 308/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 308/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOEL DEMEZIO DA SILVA - MATRICULA 32112 30/10/2025 Ver
Portaria 1176/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 30/10/2025 Ver
Portaria 1177/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 30/10/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - SEGOV 30/10/2025 Ver
Portaria 1180/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1180/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANE DAS GRAÇAS NASCIMENTO DE BORTOLI - MATRICULA 26423 30/10/2025 Ver
Portaria 1181/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1181/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSIAS BENEDITO PEREIRA - MATRICULA 6413 30/10/2025 Ver
Portaria 1179/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1179/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021 30/10/2025 Ver
Portaria 20785/2025 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR WESLEY DE SOUZA IZEFFLER 30/10/2025 Ver
Portaria 20784/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA SERVIDORA SHIRLENE MAASS LEMOS. 30/10/2025 Ver
Portaria 20783/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA SERVIDORA IVONE CÂNDIDA DE LIMA ALVES. 30/10/2025 Ver
Decreto 50043/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/10/2025 Ver
Decreto 50040/2025 NOMEIA A SENHORA ROSIANE GASPARINI BROMONSCHENKEL DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E BEM ESTAR DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 30/10/2025 Ver
Decreto 50011/2025 NOMEIA A SENHORA VANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS BERGUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR 30/10/2025 Ver
Decreto 50038/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA RUBIA RODRIGUES DE SOUZA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 30/10/2025 Ver
Decreto 50012/2025 NOMEIA A SERVIDORA DAIANE DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA N.º 40.936, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 30/10/2025 Ver
Portaria 1178/2025 - SEMED RETIFICAR PORTARIA Nº176 DE 18/02/2024 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CARGO DO SERVIDOR. 30/10/2025 Ver
Portaria 014/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMPLA- NOVEMBRO/2025 30/10/2025 Ver