Legislação

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Decreto 47335/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO À RUA EPHIFÂNIO PONTIN, 985, NO BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO (SESI-DR/ES), INSCRITO NO CNPJ Nº 03.810.480/0001-44, PARA A REALIZAÇÃO DE “CANTEIRO DE OBRAS” E ALOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL SESI/SENAI. 04/11/2024 Ver
Decreto 47338/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA LARA CAROLINA DA CONCEIÇÃO 04/11/2024 Ver
Portaria 20358/2024 PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 10/11/2024, O PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO N.º 27.511/2022. 04/11/2024 Ver
Portaria 20359/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ANTONIO MATTOS 04/11/2024 Ver
Portaria 1278/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1278/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALCINEIA MORAES PALASSI GOMES - MATRÍCULA 24161. 01/11/2024 Ver
Portaria 404/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°404/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCELLE CARDOSO OURIQUE - MATRÍCULA 33625. 01/11/2024 Ver
Portaria 1260/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1260/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRÍCULA 24175. 01/11/2024 Ver
Portaria 1258/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1258/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIMARA VITORIA MACHADO LOUREIRO - MATRÍCULA 26011. 01/11/2024 Ver
Portaria 1265/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1265/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELISANGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES- MATRÍCULA 16918 E 21721. 01/11/2024 Ver
Portaria 1263/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1263/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS - MATRÍCULA 9526. 01/11/2024 Ver
Portaria 1262/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1262/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRÍCULA 2144. 01/11/2024 Ver
Portaria 1261/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1261/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SELMA GONÇALVES MACHADO - MATRÍCULA 2139. 01/11/2024 Ver
Portaria 1271/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1271/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - THAIS FREITAS LOUREIRO - MATRÍCULA 32033. 01/11/2024 Ver
Portaria 1270/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1270/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DANIEL DA SILVA MAULAES - MATRÍCULA 37438 E 38952. 01/11/2024 Ver
Portaria 1268/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°32722/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 32722. 01/11/2024 Ver
Portaria 1272/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1272/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEUZA MORAIS FAVALESSA - MATRÍCULA 2697. 01/11/2024 Ver
Portaria 1274/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1274/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACQUES RICATTO BARREIROS - MATRÍCULA 32187. 01/11/2024 Ver
Portaria 1277/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1277/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEY BABARIOLI - MATRÍCULA 16932. 01/11/2024 Ver
Portaria 1267/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1267/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - MATRÍCULA 35437. 01/11/2024 Ver
Portaria 1259/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1259/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LAURA MARIA PACHECO DA COSTA DUMER - MATRÍCULA 37653. 01/11/2024 Ver