Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20360/2024 DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 05/11/2024 Ver
Portaria 20361/2024 APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 05/11/2024 Ver
Decreto 47347/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE AO “CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA”, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARCIA DE ANDRADE PEDREIRA. 05/11/2024 Ver
Decreto 47341/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JOÃO SCOPEL, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 14.676.711/0001-95, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 29 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 05/11/2024 Ver
Decreto 47348/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2024 Ver
Decreto 47351/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 396,00M² (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS), SITUADO À RUA PEDRO NAVA, VILA SANTI, CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE GLEDSON BROETTO GORZA E THAMIRES SEGATTO REIS. 05/11/2024 Ver
Decreto 47345/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WESLEY MILBRATZ POLEZEL 05/11/2024 Ver
Decreto 47349/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 05/11/2024 Ver
Decreto 47350/2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS GABRIELY DO CARMO FANCHIOTI E KARLIENI DOS SANTOS SANTANA 05/11/2024 Ver
Portaria 1281/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1281/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRÍCULA 6209. 04/11/2024 Ver
Portaria 1282/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1282/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 24312. 04/11/2024 Ver
Portaria 1283/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1283, DE 04/11/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/11/2024 Ver
Decreto 47337/2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2024 Ver
Decreto 47332/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADRINE RAVANI ROSSI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 04/11/2024 Ver
Decreto 47334/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, DE PARTE DA RUA FLOR DO GUARUJÁ (EM FRENTE AO CROSSFIT), NO BAIRRO JARDINS, ARACRUZ/ES, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO – AESPCONFI 04/11/2024 Ver
Decreto 47346/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 04/11/2024 Ver
Decreto 47340/2024 PERMISSÃO DE USO A JOSÉ REINALDO DE ANGELO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 51.853.130/0001-08, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 07 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO 04/11/2024 Ver
Decreto 47344/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR THIAGO ANACLETO PERONI 04/11/2024 Ver
Decreto 47343/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA CARVALHO DE SANT'ANA 04/11/2024 Ver
Decreto 47342/2024 PERMISSÃO DE USO A ANTONIA NIEIRO SCOPEL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.661.401/0001-05, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 35 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 04/11/2024 Ver