Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25565/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 25/02/2013 Ver
Portaria 12113/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 22/02/2013 Ver
Portaria 12112/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 22/02/2013 Ver
Portaria 12111/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 22/02/2013 Ver
Portaria 12110/2013 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 22/02/2013 Ver
Portaria 12109/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22/02/2013 Ver
Decreto 25564/2013 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA 22/02/2013 Ver
Decreto 25563/2013 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO – COMTRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2013 Ver
Decreto 25562/2013 REVOGA DECRETO Nº 24.761, 31/08/2012 22/02/2013 Ver
Decreto 25561/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/02/2013 Ver
Portaria 12171/2013 SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 21/02/2013 Ver
Portaria 12108/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/02/2013 Ver
Portaria 12107/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/02/2013 Ver
Portaria 12106/2013 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 21/02/2013 Ver
Portaria 12105/2013 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLV 21/02/2013 Ver
Portaria 12104/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 155, DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 21/02/2013 Ver
Portaria 12103/2013 CONCEDE LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2013 Ver
Decreto 25560/2013 RETIFICA Nº 25.551, DE 18/02/2013 21/02/2013 Ver
Decreto 25559/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2013 Ver
Decreto 25558/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2013 Ver