Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 33499/2017 | ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2017 | Ver |
| Decreto | 33498/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2017 | Ver |
| Portaria | 14764/2017 | CONCEDE FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 04/12/2017 | Ver |
| Portaria | 14765/2017 | CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS. | 04/12/2017 | Ver |
| Portaria | 149/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. | 04/12/2017 | Ver |
| Decreto | 33497/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2017 | Ver |
| Portaria | 14763/2017 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 01/12/2017 | Ver |
| Portaria | 14762/2017 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 01/12/2017 | Ver |
| Decreto | 33494/2017 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2017 | Ver |
| Portaria | 14761/2017 | DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2018, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 30/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14760/2017 | NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. | 30/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14759/2017 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 30/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33493/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33492/2017 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE. | 30/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33491/2017 | SERVIDORA DO DECRETO QUE MENCIONA. | 30/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33485/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33488/2017 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 27/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33476/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 27/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33475/2017 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14758/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. | 27/11/2017 | Ver |
