Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33717/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2018 | Ver |
| Acórdão | 002/2018/2018 | Interpretação quanto a aplicação da Lei Nº 3.268/2009. Isenção parcial. Concessão pelo período de 10 (dez) anos a contar do despacho da autoridade administrativa que concede o benefício. Lei cuja inconstitucionalidade e ilegalidade são patentes. Aplicação enquanto vigente. Sugestão de revogação da lei. | 07/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14884/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 07/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14883/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 07/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33714/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14887/2018 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 07/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14886/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 07/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14885/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR 2018. | 07/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33713/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33712/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33711/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33710/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 06/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33709/2018 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 06/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14882/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14881/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO. | 06/02/2018 | Ver |
| Portaria | 14880/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 06/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33707/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. | 05/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33706/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33705/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 05/02/2018 | Ver |
| Decreto | 33704/2018 | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO À ASSOCIAÇÃO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | Ver |
