Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25284/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25283/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25282/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25281/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25280/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25279/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25278/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25277/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25276/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Decreto 25275/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/01/2013 Ver
Portaria 12020/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 02/01/2013 Ver
Portaria 12019/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 02/01/2013 Ver
Decreto 25274/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/01/2013 Ver
Decreto 25273/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/01/2013 Ver
Decreto 25272/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/01/2013 Ver
Decreto 25271/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/01/2013 Ver
Decreto 25270/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/01/2013 Ver
Decreto 25269/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/01/2013 Ver
Lei 3642/2012 EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DAS LEIS Nº 2.895/06 E 2.955/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2012 Ver
Lei 3641/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.551, DE 09 DE MARÇO DE 2012. 26/12/2012 Ver